Defensoria Pública faz atendimento no local; telefones não funcionam

Linhas telefônicas não funcionam por conta de apagão que afetou o nordeste.

Assistência está sendo realizada na sede, localizada na Pituba.

Do G1 BA

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Por causa do apagão ocorrido na última quarta-feira (28), a placa central de telefonia da Defensoria Pública da Bahia, em Salvador, foi queimada e não está sendo possível fazer ou receber ligações externas.

O órgão informou que até que seja resolvido o problema, quem precisar de assistência jurídica gratuita deve comparecer pessoalmente à sede da defensoria, localizada à Avenida Paulo VI, nº 44, na Pituba.

Os interessados precisam levar os documentos pessoais, comprovante de residência e toda documentação referente ao caso. O horário de funcionamento é das 8h às 17h.

Apagão
O apagão foi iniciado por volta das 15h, da quarta-feira (15), em todo o estado da Bahia e na região nordeste do país, segundo informações da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba).

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a causa do apagão foi uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. Segundo o ministério, o blecaute provocou o desligamento de duas linhas de transmissão paralelas e totalizou um corte de carga de 10.900 megawatts.

A energia elétrica foi normalizada em Salvador por volta das 19h30 dta quarta-feira (28).O Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães operou com gerador e o saguão da unidade ficou completamente sem luz. Todos os semáforos da capital baiana foram desligados e o trânsito ficou congestionado.

Na Praça Tomé de Souza, o Elevador Lacerda encerrou a operação e liberou os passageiros que estavam nas cabines com o apoio de gerador. Segundo informações do ponto de informações, a energia continua interrompida em toda a região, afetando também a sede da Prefeitura de Salvador e todo o comércio local.

Notificação
O Procon notificou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para que apresente, no prazo de cinco dias, as informações sobre os motivos que causaram o apagão. Ainda segundo o órgão, a concessionária deve relatar quais as providências que serão proporcionadas para resolver os possíveis problemas gerados aos consumidores.

Em nota, a Coelba lembrou que o apagão foi causado por um "problema" no Sistema Interligado Nacional, controlado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o ONS, a interrupção foi causada por queimada que atingiu dois circuitos de 500 kV da linha de transmissão Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí. Além da Bahia, o problema afetou também os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe".

Questionado, o Procon informou que, mesmo sendo um problema gerado em outro estado, a concessionária baiana também pode ser responsabilizada por quaisquer danos gerados ao consumidor baiano, como explica o superintendente do órgão, Ricardo Maurício:
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"A responsabilidade pelos danos causados ao consumidor é objetiva, ou seja, independente de culpa, ainda que o incêndio tenha ocorrido no Piauí, todas as instituições podem ser responsabilizadas, inclusive, solidariamente, tanto a Coelba quanto a Chesf [Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco]. Porque o consumidor tem direito a uma prestação eficiente de serviço público, sobretudo de serviço essencial. No artigo 6º, o código de defesa do consumidor tambem prevê direito a reparação por danos materiais causados no âmbito das relações de consumo. Independente disso, o consumidor tem seus dados resguardados para o caso de que tenha perdido alimentos, por exemplo, ou queda de eletrodomésticos", diz. O Procon informa que qualquer consumidor lesado pode se dirigir ao órgão para entrar com uma ação de reparos.